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Em reunião, Secad e Seplan debatem alinhamento de metodologia na mensuração da gestão fiscal

19/02/2021 - Hellen Nunes/Governo do Tocantins

Gestores da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) reuniram-se nesta sexta-feira, 19, para alinhar os critérios de avaliação da gestão fiscal, como foco na gestão de pessoal. Este alinhamento irá subsidiar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão.

A reunião é uma prévia para o diagnóstico que será realizado pelo BID, onde serão mensurados a maturidade e o desempenho da gestão fiscal no Estado, ou seja, serão observadas a geração de receita de modo integrado em contrapartida à qualidade dos gastos públicos. “Queremos desenvolver a melhor forma de alocar as receitas e as despesas à gestão de pessoal, e este diagnóstico é importante para subsidiar nosso planejamento estratégico”, pontuou Bruno Barreto, secretário de Estado da Administração.

O objetivo da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) é subsidiar as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico para alcançar eficiência na gestão fiscal. “O que tratamos hoje, nesta reunião, foi uma prévia para a realização do diagnóstico que acontecerá a partir do dia 22 de março, estabelecendo os critérios que devemos observar”, explicou Cleomar Arruda, superintendente de Administração e Finanças da Secad.

Sobre a aplicação do diagnóstico

A aplicação do diagnóstico acontecerá após a preparação prévia do Estado, que conta com a participação dos órgãos envolvidos na gestão fiscal. No período de duas semanas, são realizadas reuniões por dimensão, com gestores e técnicos, para avaliar o cumprimento dos requisitos e registrar os avanços observados. Ao final dos trabalhos, a equipe de aplicadores apresentará os resultados e as observações preliminares.

O resultado dessa avaliação permitirá, aos gestores, orientar seu planejamento estratégico, com vistas a potencializar seus resultados e priorizar investimentos. 

MD-GEFIS 

A MD-GEFIS está organizada em três eixos: (I) Gestão fazendária e transparência fiscal; (II) Administração tributária e contencioso fiscal; e (III) Administração financeira e qualidade do gasto público. Cada eixo está dividido em seis dimensões e cada dimensão inclui uma série de processos. Os processos, por sua vez, incluem requisitos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais.

 

 

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual: Marynne Juliate

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