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Procon autua farmácia por aumento injustificado no preço de máscaras em Palmas

25/03/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins

O Procon autuou uma farmácia na região sul de Palmas, na tarde dessa terça-feira, 24, por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.

O consumidor relatou que, no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$ 4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$ 6,99.

A equipe de fiscalização do Procon esteve no local e constatou que a drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor. Desta forma, não havia justificativa para o aumento.

O Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de realizar práticas abusivas que lesem o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.

“É inadmissível esta conduta. O preço de custo de cada máscara é de R$ 2 e o lucro obtido era de quase 250%. Diante da calamidade, na pandemia do novo Coronavírus que vivemos e com a ausência de máscaras no mercado, a empresa aproveitou desta situação para ajustar este valor”, afirmou Walter Viana.

Denúncia

O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia ao Procon Tocantins por meio do  Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, destacou Magno Silva.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

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