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Cidadania e Justiça planeja implantar Fundo Rotativo no Tocantins

11/07/2019 - Vitória Soares/Governo do Tocantins

Promovido com intuito de qualificar os servidores ligados à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) sobre a aplicação do fundo rotativo no Tocantins, o Seminário Fundo Rotativo: Desafios e Possibilidades, teve encerramento nesta quinta-feira, 11. A programação, que iniciou na terça-feira, 9, foi realizada na Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins (Esgepen), em Palmas.

O Fundo Rotativo é utilizado com objetivo de viabilizar o repasse de recursos, possibilitando melhor dinamismo na execução das despesas com manutenção da infraestrutura e das atividades desenvolvidas pelos Estabelecimentos Penais e Unidades Descentralizadas. No Tocantins, o fundo irá facilitar a manutenção das unidades prisionais e auxiliar no desenvolvimento das atividades com os reeducandos, a utilização de modelo similar para ser implantada no Sistema Socieducativo também está sendo analisada.

O Superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa, ressalta que a implementação do fundo irá proporcionar o desenvolvimento adequado dos trabalhos dentro do Sistema. “O Fundo Rotativo faz parte da reestruturação determinada pela gestão, isso está dentro da proposta de fortalecimento do Sistema Penitenciário e Prisional, então ele vem para sanar algumas dificuldades, por exemplo, da questão do trabalho remunerado para os reeducandos”, disse.

De acordo com o diretor Regional do Departamento de Administração Penitenciária de Santa Catarina e Gestor do Fundo Rotativo, Alecsandro Ozani, que palestrou no evento, o fundo garante mais autonomia para as unidades. “Essa troca de experiências e boas praticas é muito importante na construção de políticas públicas para o sistema prisional a nível nacional. O Fundo rotativo é uma ferramenta que dá uma autonomia administrativa e financeira para os gestores, além de ser uma oportunidade para a busca de autossuficiência das unidades prisionais”, afirmou. 

Programação

Realizado durante três dias, o evento deu inicio a efetivação do Fundo Rotativo no Estado, a programação foi marcada por palestras, workshops, reuniões técnicas e visita dos palestrantes ao Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, a Casa de Prisão Provisória de Palmas e a sede da Seciju. Em continuidade a instituição do plano, o próximo passo será a finalização do documento que deve ser encaminhado a Assembleia Legislativa do Tocantins.

 “O Fundo Rotativo é uma novidade no Tocantins, dentro disso, achamos mais prudente adquirir conhecimento de quem já o utiliza. Com a finalização do seminário temos uma mentalidade mais firme e clara acerca da instituição do fundo com segurança, o próximo passo é finalizar o documento e encaminhar para aprovação na Assembleia, a previsão é que esse encaminhamento seja realizado dentro de um mês”, explicou a chefe da Assessoria Jurídica, Larissa Duzzioni, que está à frente da comissão de instituição do fundo.  

O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Leandro Bezerra de Souza, relata que o seminário auxiliou a esclarecer dúvidas acerca da utilização do fundo. “Santa Catarina é um ótimo exemplo de utilização do fundo e partir das informações repassadas, teremos mais facilidade para a implementação no Tocantins, pois evitaremos cometer os mesmos erros e seguiremos os acertos”, contou.

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