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Procon notifica estabelecimentos por cobrar maior preço na pizza de dois sabores

12/06/2019 - Thaise Marques/Governo do Tocantins

Após denúncias de consumidores de cobrança abusiva no preço das pizzas de dois ou mais sabores, o Procon Tocantins notificou duas pizzarias  nesta terça-feira, 11, em Palmas. A denúncia é de que a D´Gusta Pizzaria e Wasabi Suhi estariam cobrando pelo maior valor, ou seja, do sabor mais caro. 

O superintendente do Procon-TO, Walter Viana, explicou que a cobrança deve ser proporcional. “A forma correta da cobrança deve ser uma média entre os dois valores. Porque se cada sabor tem um preço diferente, a cobrança deve ser feita proporcionalmente”, explicou Viana.

As empresas foram notificadas para que suspendam de imediato a cobrança, sob pena de autuação do Procon-TO.  Foi concedido ainda, um prazo de 24 horas para que as mesmas retifiquem as informações da cobrança nos cardápios.

O gerente de fiscalização, Magno Silva, explicou que a prática é considerada abusiva e vai contra o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).  “É vedado ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”, explicou Silva.

Os consumidores que se sentirem lesados pela cobrança irregular devem procurar o Procon Tocantins para formalizar a reclamação. As denúncias podem ser feitas no 151, ou por meio do Whats Denúncia (63) 99216-6840.

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