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Cidadania e Justiça promove encontro da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

22/05/2019 - Erlene Miranda/Governo do Tocantins

Buscando a qualificação e aproximação dos servidores e parceiros será realizado o “I Encontro de Rede da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), nos dias 22 e 23, das 09h às 11h30, no auditório da Cepema, em Palmas. O evento será promovido pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), através da Gerência de Políticas de Alternativas Penais.

O objetivo do encontro é incentivar a aproximação e discussão de temas relevantes à Cepema pelas instituições que compõem a rede, assim como conhecer os projetos, as atividades e as dificuldades que encontram durante o processo de acompanhamento das medidas alternativas a prisão.

Conforme a gerente de Políticas Alternativas Penais da Seciju, Bárbara Vieira de Souza Pinheiro, o evento é importante para orientar à equipe de servidores e parceiros. “É uma oportunidade de trazer as instituições para dentro da Central, momento de aproximação e estreitamento da parceria, de falar sobre as alternativas penais, das dificuldades e possíveis soluções”, finalizou.

Público-alvo

O público-alvo são instituições parceiras e conveniadas da Central, em especial as que recebem pessoas que estão em cumprimento de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Ao todo são 78 instituições parceiras que serão representadas no evento. A programação contará com palestras e debates entre os participantes.

“O encontro irá permitir que façamos alinhamentos necessários para que o processo de acompanhamento da pena das pessoas em Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) seja mais eficiente e traga de fato a efetividade que essa espécie de alternativa penal precisa alcançar”, ressaltou a gerente de Políticas Alternativas Penais.

Estrutura

A Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) é a estrutura responsável por acompanhar as penas e as pessoas encaminhadas pelo judiciário para cumprimento de alternativas penais. Suas atividades são implantadas através de parcerias e ações conjuntas entre executivo, representado pela Seciju, e judiciário, representado pelos juízes de execução penal das comarcas. É composto, atualmente, por equipe técnica composta por profissionais habilitados, como assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, analistas jurídicos e auxiliares administrativos. 

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