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Naturatins e Iphan alinham definições para enquadramento e celeridade de processos de licenciamento ambiental

14/03/2019 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esteve reunida, nessa terça-feira, 12, com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (Iphan) no Tocantins, para alinhar critérios que definam o enquadramento dos processos que necessitam de manifestação de ambos os órgãos no licenciamento ambiental do empreendimento.

Foram apontadas as demandas que têm se evidenciado a cada nível de processo e que necessitam de mecanização do fluxo para oferecer maior celeridade ao atendimento do empreendedor.

O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, afirmou que o alinhamento dos procedimentos adotados por ambos os órgãos, durante o fluxo do processo de licenciamento, e o compartilhamento das informações são essenciais para orientação das equipes técnicas dos institutos envolvidos, bem como dos consultores e dos empreendedores interessados. O presidente enfatiza que as ações adotadas terão como objetivo reduzir os prazos para emissão do licenciamento e conclui reiterando que o Naturatins vai acompanhar as definições e a elaboração dos instrumentos necessários ao atendimento dessa demanda.

A proposta do superintendente do Iphan no Tocantins, Marcos Zimmermann, é que seja realizado um seminário para que as equipes técnicas de ambos os órgãos possam participar de um intercâmbio de informações sobre os procedimentos e exigências necessárias para cada nível de processo.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Manoel Souza, destacou a necessidade de capacitação dos empreendedores e dos consultores ambientais, especialmente nos casos que demandam supressão vegetal.

O coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, considera que, após a elaboração da capacitação interna entre os órgãos, o treinamento deve ser expandido em uma etapa seguinte aos consultores e interessados.

O Naturatins e Iphan irão realizar ainda a compatibilização dos enquadramentos. A previsão é de que ambas as equipes voltem a se reunir até o próximo dia 15 de abril, para definição dos novos encaminhamentos.

Participantes

Esse primeiro encontro também teve a participação da chefe da Divisão Técnica do Iphan no Tocantins, Cejane Muniz. Do Naturatins, participaram da reunião a gerente de Licenciamento Ambiental, Waléria Oliveira; o assessor técnico, Henrique Baptista; o assessor jurídico, Antônio Clériston; e o analista jurídico, Hudson Andrade.

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