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Agência de Metrologia Estadual realiza Operação Natal

05/12/2018 - Cejane Borges/Governo do Tocantins

Com os objetivos de promover a concorrência leal e assegurar a confiabilidade dos produtos que estão sendo comercializados para as festas de fim de ano, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) está realizando a Operação Natal, na área de Pré-Medidos, com a fiscalização aleatória em Palmas e em Araguaína.

A operação faz parte das ações pactuadas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), visando averiguar a pesagem dos produtos natalinos expostos à venda nos comércios como panetones, petiscos e vinhos e teve início na última semana de novembro, com a visita aos estabelecimentos comerciais. Foram recolhidas 416 unidades de produtos natalinos em três supermercados em Palmas e em um estabelecimento comercial em Araguaína.

De acordo com o coordenador de Pré-Medidos da AEM, Edson Tadashi Shibata, durante a fiscalização aleatória, os produtos são recolhidos para posterior análise nos laboratórios da agência. “Vamos atestar os dados dos rótulos com o peso averiguado em nossas balanças, conferindo as medidas metrológicas. Para isso, pesamos os produtos com e sem as embalagens plásticas e de vidros, verificando o peso em kilos e o volume real de cada produto”, informa o coordenador.

Durante a operação, os fiscais da Metrologia Estadual recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à ormativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta-convite de todo o processo e trâmite legal.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, serão efetuados os testes dos produtos recolhidos na Operação Natal, nos laboratórios que ficam na sede da AEM, em Palmas. Após a finalização do processo e de todas as conferências necessárias, o fabricante pode retirar os produtos para reembalagem e reinserção no mercado ou podem repassar para a Metrologia, a fim de serem doados para as instituições sociais atendidas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.

De acordo com a presidente da AEM, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, a Operação Natal reforça que as ações da AEM são fiscalizatórias e de cunho harmonioso, visando garantir a concorrência leal e a qualidade dos produtos ofertados à sociedade. “Nosso trabalho é rotineiro e acontece durante o ano todo. Neste período, os metrologistas estão mais voltados aos produtos natalinos em decorrência da oferta do mercado. Nosso objetivo é assegurar que os produtos sejam comercializados dentro das normas e padrões legais”, pontua a presidente.

Operação Natal – Qualidade

Na próxima semana, a equipe de Qualidade da AEM inicia a Operação Natal, pactuada com o Inmetro, com ações fiscalizatórias voltadas para  bicicletas de uso infantil, brinquedos e luminárias tipo pisca-piscas. As equipes visitarão o comércio local verificando selo de certificação de conformidade. A AEM atua de forma preventiva para eliminar possíveis irregularidades e garantir compras seguras. 

Ouvidoria

A Agência de Metrologia orienta que, caso o consumidor desconfie de possíveis irregularidades em relação aos produtos fiscalizados, o órgão disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076 ou 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, ou nos e-mails: ouvidoria@aem.to.gov.br e sic@aem.to.gov.br.

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