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Naturatins realiza 6ª edição do ICMS Ecológico em Palmas

09/10/2018 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Na manhã desta terça-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a 6ª edição do Workshop do ICMS Ecológico, em Palmas. A capacitação ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). O evento foi específico para os representantes da região central, mas também contou com a presença de participantes da região sul e do Bico do Papagaio. Ao todo, 23 municípios enviaram seus representantes.

Na abertura, o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância dos municípios alcançarem cada vez mais os recursos do ICMS Ecológico. “O Governo do Estado determinou, ao Naturatins, que o órgão tenha o compromisso de apoiar todos os gestores municipais e sanar as dificuldades no preenchimento do questionário que pontua o repasse”, salientou.

Marcelo Falcão explicou ainda que o Naturatins está apoiando os municípios no fortalecimento do diálogo com os gestores no sentido de, além de proteger a natureza, desenvolver ações de sustentabilidade. “É obrigação do Naturatins incentivar os municípios. Queremos reafirmar o nosso compromisso de apoiar todas as medidas que possam solucionar os problemas dos gestores”, explicou.

Neste sentido, o administrador de empresas e responsável pelo ICMS Ecológico, Ruy Reis, enfatizou itens importantes do questionário que devem ser implementados pelo município, a exemplo da Política Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como da criação e regulamentação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

“Geralmente, as regulamentações são por meio de Decreto Municipal, dessa forma, ao preencher o questionário, são necessárias cópias dos decretos, seja do Conselho Municipal, com o Termo de Posse dos seus membros, do Fundo Municipal ou do Plano de Trabalho para a execução da Política Municipal do Meio Ambiente”, destacou.

A engenheira ambiental e inspetora de Recursos Naturais, Aline Maria Costantin, lembrou aos gestores que os municípios que querem aderir ao ICMS Ecológico não podem perder o prazo para apresentar a documentação ao Naturatins. “O prazo é 15 de março de 2019. Mas a partir do dia 2 de janeiro, os municípios já podem apresentar toda a documentação ao órgão ambiental”, explicou.

Educação ambiental

Na visão do prefeito de Novo Acordo, Elson Lino Filho, o treinamento do Naturatins é muito relevante na pontuação no ICMS Ecológico. “O nosso município vem realizando diversas ações como palestras sobre educação ambiental nas escolas, também renovamos o Termo de Cooperação sobre o Protocolo do Fogo e fizemos o plantio de cerca de 150 mudas de árvores nativas nas nascentes do município”, destacou.

A secretária do Meio Ambiente de Rio Sono, Nilza Fonseca, contou que pelo fato do seu município estar entre os que mais possuem altos índices de queimadas, a prefeitura já tem a Brigada Municipal Contra Incêndios Florestais e em breve será nomeado o coordenado da Brigada e segue: “esta é a minha primeira participação nesta capacitação. Vejo como muito importante, pois nos auxilia a obter mais conhecimento e a pontuar no ICMS Ecológico”, reforçou.

Participaram do evento representantes dos municípios de Abreulândia, Tocantínia, Caseara, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Lajeado, Lizarda, Miranorte, Miracema, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza, São Félix, Silvanópolis, Ipueiras, Tocantinópolis e Pium.

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